Política de Privacidade

1. Apresentação

A ACG BLOCOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.659.262/0001-00, com endereço na Av. Eduardo Andrea Matarazzo (Via Norte), 1860, Campos Elíseos, CEP 14080-730, Ribeirão Preto/SP, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, fornecedores, parceiros, visitantes e usuários de seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade apresenta, de forma objetiva, as principais informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado no contexto deste site e de seus canais de atendimento, observada a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados?

Para as operações de tratamento realizadas no âmbito deste site, a ACG BLOCOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME poderá atuar como agente de tratamento, conforme a natureza da operação realizada.

3. Quais dados pessoais podem ser tratados?

Dependendo da interação realizada pelo usuário, poderão ser tratados dados fornecidos diretamente pelo titular, tais como:

• nome;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• informações incluídas voluntariamente em mensagens e solicitações de orçamento;
• dados necessários para atendimento, relacionamento comercial e execução de solicitações.

O site também poderá receber determinados dados técnicos e de navegação, como endereço IP, informações do dispositivo, navegador, data e horário de acesso e registros técnicos, quando coletados pelos recursos de hospedagem, segurança, funcionamento ou análise utilizados no ambiente digital.

4. Para quais finalidades os dados são utilizados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados, conforme o contexto, para:

• responder solicitações enviadas pelo site;
• prestar informações sobre produtos, serviços e condições comerciais;
• elaborar e encaminhar orçamentos solicitados;
• realizar atendimento e comunicação com clientes e interessados;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• proteger o site, os sistemas e os usuários contra fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• melhorar a experiência de navegação e o funcionamento dos canais digitais, quando aplicável.

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma das hipóteses legais previstas na legislação aplicável, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada operação. Entre as hipóteses que podem ser aplicáveis estão o consentimento, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse, quando presentes os requisitos legais.

6. Compartilhamento de dados pessoais

A ACG Blocos não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para a prestação de serviços, operação da infraestrutura tecnológica, atendimento de solicitações, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos, sempre observadas as bases legais e medidas de segurança aplicáveis.

Dependendo da operação, poderão participar do tratamento prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, comunicação, segurança, suporte ou outros fornecedores necessários ao funcionamento dos canais da empresa.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, preservar preferências e, quando aplicável, obter informações estatísticas sobre utilização do site.

7.1. Tipos de cookies

• Essenciais: necessários para determinados recursos e funcionamento do site.
• Funcionais: utilizados, quando aplicável, para lembrar preferências e melhorar a experiência.
• Analíticos: utilizados, quando aplicável, para compreender o uso do site e melhorar seu desempenho.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. A desativação de determinados cookies pode afetar recursos ou funcionalidades do site.

8. Segurança da informação

A ACG Blocos adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados e das operações realizadas para proteger informações pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado, observadas as limitações inerentes à segurança de ambientes digitais.

9. Retenção e descarte dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e cumprir outras hipóteses permitidas pela legislação.

Quando a manutenção dos dados deixar de ser necessária e não houver fundamento legal para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, observados os requisitos e limitações legais, incluindo, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados em determinadas situações;
• portabilidade, quando aplicável e observadas as regras da ANPD;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando essa for a base legal;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nele;
• oposição a determinados tratamentos, nos termos da legislação.

11. Como solicitar informações sobre seus dados?

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá utilizar os canais de contato disponibilizados pela ACG Blocos.

12. Links para sites de terceiros

O site poderá disponibilizar links para serviços ou sites de terceiros. A ACG Blocos não controla as práticas de privacidade desses ambientes. Recomenda-se que o usuário consulte as políticas de privacidade dos respectivos terceiros antes de fornecer dados pessoais.

13. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão publicada nesta página será considerada a versão vigente enquanto estiver disponível no site.

14. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas relacionadas à proteção de dados pessoais, privacidade e utilização de serviços digitais.